TRE revoga decisão da 29ª Zona e multa Amastha, Tiago e Lili Bezerra pela publicação que acusa Cinthia Ribeiro de “traição”

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu por unanimidade reformar decisão da 29º Zona e multou individualmente o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Tocantins, Carlos Amastha, o candidato a prefeito da coligação “A Retomada Pra Uma Palmas Melhor de Novo”, Tiago Amastha Andrino (PSB), e a postulante a uma vaga na Câmara, Lili Bezerra (PSB) em R$ 5 mil pela publicação feita contra atual gestora da Capital e candidata à reeleição, Cinthia Ribeiro (PSDB);

Traição

A decisão é referente a um vídeo de Carlos Amastha publicado nas redes sociais em que critica a gestão de Cinthia Ribeiro, a acusa de traição e chega a chamá-la de “lixo humano” em resposta a um internauta. Tiago Andrino e Lili Bezerra replicaram o material. A 29ª Zona Eleitoral negou o pedido da prefeita para a exclusão do material por entender que o conteúdo não tem teor eleitoral, mas que poderia caber reclamação à Justiça Comum. O TRE discordou do entendimento.

Propaganda eleitoral negativa antecipada

Relator do recurso da prefeita, o desembargador Marco Villas Boas enxergou propaganda eleitoral negativa antecipada nas publicações. “Observo que as manifestações neles contidas foram proferidas em contexto indissociável do pleito eleitoral vindouro. Digo isso porque, após expressar sua irresignação quanto ao suposto abandono de ‘todos os projetos que sonhamos e deixamos prontos’ – em clara referência à atuação de sua sucessora, Cinthia Ribeiro –, Carlos Amastha emenda com a expressão ‘vamos retomar’, deixando clara a associação de sua mensagem às eleições que se avizinham”, resume. A Corte acompanhou de forma unânime a argumentação.

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