Semana do governador Carlesse é marcada pela retomada de atividades afetadas pela pandemia e bons índices fiscais

Na última semana de setembro, coube ao governador do Tocantins, Mauro Carlesse, tomar decisões importantes visando ao aquecimento da economia com a geração de emprego e renda para população, e ainda, assegurando a estudantes da última etapa da educação básica, o direito de concluir esta etapa e dar sequência ao planejamento de suas carreiras. As decisões foram tomadas em conjunto com o Comitê de Crise para prevenção da Covid-19.Passado o período crítico da pandemia causada pelo novo Coronavírus, o Tocantins começa a vivenciar a redução nos números de casos confirmados e de mortes em razão da Covid-19; e a vislumbrar os desafios da retomada de atividades importantes como o turismo, um dos setores mais afetados. A reabertura dos parques estaduais (Jalapão, Cantão, Lajeado e Monumento das Árvores Fossilizadas) foi autorizada pelo Decreto n° 6.159, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira, 30. No mesmo dia, o governador Mauro Carlesse oficializou a reabertura dos parques, em solenidade realizada no Parque Estadual do Jalapão. Novos investimentos em infraestrutura e melhorias aos municípios, comunidades quilombolas e atrativos turísticos que fazem parte da região, também foram anunciados. Entre os investimentos anunciados está a pavimentação da estrada que interliga as cidades de Ponte Alta do Tocantins e São Félix, em um trecho de 50 km. “Estamos reabrindo o parque após muitos estudos técnicos e conversa com gente que é daqui da região. Todos os protocolos de segurança já estão sendo respeitados para um retorno sadio das atividades turísticas. Também estamos muito felizes com os investimentos que estão sendo feitos; adianto ainda que muitos outros virão. No mínimo, são mais 12, entre infraestrutura de estradas; instalação de postos de saúde; centro operacional para os bombeiros; e escolas preparadas para um projeto de turismo. Quanto mais organizarmos essa região, mais o nosso Tocantins será reconhecido, e assim mais visitações, mais desenvolvimento do comércio. Tudo vai fortalecer ainda mais nossa economia e a população é quem vai se beneficiar”, afirmou o Governador.Retorno das AulasO Decreto n° 6.159 manteve a suspensão das aulas presenciais até o dia 31 de outubro, exceto para os alunos da última etapa da educação básica, de instituições públicas e particulares. Ou seja, o retorno das aulas presenciais para esses alunos deve ocorrer assim que houver a definição do novo calendário escolar. No entanto, o Decreto assegura ainda a oferta de aulas na modalidade não presencial para esses alunos. Já para as demais séries, ainda não há uma previsão do retorno das aulas presenciais. Ainda conforme o Decreto, as instituições responsáveis pela oferta desses ensinos são responsáveis por cumprir todos os protocolos de saúde, a serem editados pela Secretaria de Estado da Saúde, com cooperação da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes. “Dessa forma, a gente assegura, aos estudantes da última etapa da educação básica, o direito de concluir o ensino médio e cursar uma faculdade. Mas, é claro, sem deixar de seguir todas as medidas de segurança para evitar a propagação dessa doença. O cenário já foi mais crítico, os casos diminuíram, precisamos retomar as atividades e continuar nos cuidando”, ressaltou o Governador.Jornada de trabalhoO Decreto manteve também, até 31 de outubro, a jornada de 6 horas para os servidores públicos estaduais, e assegurou por igual período, o desempenho das atividades de forma remota aos servidores considerados dos grupos de risco.Equilíbrio FiscalA semana também foi de comemoração pela manutenção do Tocantins dentro do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, referente ao segundo quadrimestre do ano, apontou um índice de 42,14% em relação às despesas com pessoal; abaixo do teto do limite prudencial estabelecido pela Lei, que é 46,55% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL).O resultado é ainda menor que o demonstrado no primeiro quadrimestre do ano, quando o índice foi de 47,57%. O relatório aponta que essa redução decorreu, principalmente, pelo crescimento da Receita Corrente Líquida no montante de R$ 356 milhões, oriundos dos recursos destinados pelo governo federal para enfrentamento da Covid-19.Conforme o governador Mauro Carlesse, desde o início de sua gestão, foi adotada uma série de medidas, visando ao controle de gastos e ao equilíbrio fiscal. Dentre as medidas, estão a redução do número de servidores contratados e comissionados; e a redução de despesas com frota de veículos, água, luz, telefone, aluguel, além de revisão de concessões fiscais e redução da quantidade de órgãos do Governo.Amazônia LegalRepresentando o governador Mauro Carlesse, o vice-governador Wanderlei Barbosa participou na última terça-feira, 29, do encerramento do 21° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que ocorreu por videoconferência e contou com representantes dos demais estados e do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano.O vice-governador Wanderlei Barbosa apresentou os projetos para completar a infraestrutura do Estado que precisam de investimentos do governo federal ou que podem ser feitos em parceria com os estados vizinhos e com a iniciativa privada, a exemplo da rodovia BR-010, da duplicação da BR-153, das pontes em Caseara e Filadélfia e também da TO-500 que é a travessia da Ilha do Bananal, entre outros. “O governador Mauro Carlesse vai continuar com essa agenda no BNDES e com todo o governo federal, que sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, tem sido ágil e eficiente nas demandas dos estados, para que possamos realmente melhorar o Tocantins, a região Norte e a Amazônia, e desta forma todo o Brasil”, afirmou o vice-governador.

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