Operação Pagão prende 4 por fraudes na Saúde do RJ; desvios passam de R$ 9 milhões

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou nesta quinta-feira (25) uma operação contra operadores da Lagos Rio, Organização Social (OS) que gere hospitais e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da rede estadual. A Operação Pagão investiga uma suspeita de desvios de mais de R$ 9 milhões.

Até a última atualização desta reportagem, quatro pessoas haviam sido presas. O ex-dirigente e atual fornecedor da OS, Sildiney Gomes Costa foi detido em Vargem Grande, na Zona Oeste da cidade. Já o diretor-presidente do Instituto Lagos Rio, de acordo com site da OS, José Marcus Antunes Andrade, foi preso em São Paulo.

José Marcus é cunhado do operador da OS, Juracy Batista, que mora em SP. Ele e o filho, Fábio Souza, estavam no Rio, onde foram presos.

Juracy está afastado do quadro social da OS desde 2012, mas, de acordo com as investigações, continuava atuando com influência no esquema de desvios.

A Justiça do RJ expediu 7 mandados de prisão e 14 de busca e apreensão expedidos contra 12 denunciados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Os mandados são cumpridos no Rio de Janeiro – capital, Petrópolis e Itaboraí – e em São Paulo – capital e Barueri.

Os denunciados são:

  • Juracy Batista de Souza Filho, que, segundo o MP, ocupava papel central no esquema de desvio de recursos públicos, dirigindo e coordenando as atividades
  • Fábio Figueiredo Andrade de Souza (filho de Juracy)
  • Fernanda Andrade de Souza Risden (filha de Juracy)
  • José Marcus Antunes de Andrade (cunhado de Juracy)
  • Sildiney Gomes Costa (ex-dirigente da OS)
  • José Carlos Jorge Lima Buechem (ex-dirigente)
  • Hugo Mosca Filho (ex-dirigente)
  • Renê Borges Guimarães (empresário)
  • José Antonio Sabino Júnior (empresário)
  • José Pedro Mota De Sousa Ferreira (empresário)
  • José Antônio Carauta de Souza Filho (empresário)
  • Gustavo de Carvalho Meres (empresário)

O esquema de desvios

O MPRJ informou que R$ 9,1 milhões teriam sido desviados da Saúde do RJ em contratos com fornecedores.

Entre 2012 e 2019, o Instituto Lagos Rio recebeu mais de R$ 650 milhões do governo do RJ.

Segundo o MP, a OS não tinha aptidão para assinar contratos de gestão com o Estado, mas forjava sua capacitação técnica com atestados técnicos falsos.

A investigação aponta ainda que o desvio de dinheiro público era feito com o pagamento de valores superfaturados em favor de sociedades empresárias, sob o pretexto da aquisição de produtos ou terceirização de serviços necessários ao atendimento das UPAs e hospitais administrados pelo Instituto Lagos Rio.

O MP explica que as contratações de serviços e as aquisições eram direcionadas para empresas pré-selecionadas, controladas ou previamente ajustadas para o esquema.

Após o pagamento superfaturado, o repasse dos valores excedentes era feito aos dirigentes da organização criminosa ou para terceiros indicados por eles.

“O repasse ocorria com dinheiro em espécie, sacados ‘na boca do caixa’, de modo a ocultar a verdadeira destinação dos recursos públicos desviados ou ainda utilizando empresas ‘de fachada'”, diz a denúncia do MP.

De acordo com o site da OS, o instituto operou nas seguintes unidades de saúde estaduais:

  • Hospital Estadual Carlos Chagas (Rio)
  • Hospital Estadual Alberto Torres (São Gonçalo)
  • Hospital Estadual Prefeito Joao Batista Caffaro (Itaboraí)
  • UPA Bangu;
  • UPA Jacarepaguá;
  • UPA Magé;
  • UPA Marechal Hermes;
  • UPA Nova Iguaçu;
  • UPA Realengo;
  • UPA Ricardo de Albuquerque;
  • UPA Niterói;
  • UPA São Gonçalo;
  • UPA São Pedro da Aldeia;
  • UPA Campos dos Goytacazes;
  • UPA Itaboraí.

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