Aprovado pelo Ministério da Infraestrutura novo plano para concessão de trecho da BR-153 no Sul do TO

O novo plano aprovado pelo Ministério da Infraestrutura para concessão do trecho da BR-153 entre Anápolis, em Goiás e Aliança do Tocantins, no sul do Tocantins.

imagem da internet 

 

O projeto foi apresentado com mudanças em relação ao modelo anterior após audiências públicas realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Agora, o plano será avaliado pelo Tribunal de Contas da União para que o leilão possa ser realizado. O modelo de contrato prevê a concessão do trecho por 30 anos e a duplicação de alguns trechos da estrada.

Ao todo, devem ser concedidos pouco mais de 850 quilômetros, sendo que aproximadamente 620 quilômetros terão que ser duplicados pela concessionária. A empresa poderá cobrar pedágios, mas o contrato será ganho por quem oferecer o menor valor para os pedágios combinado com a melhor proposta de outorga ao Governo Federal.

Entre as mudanças feitas no plano, estão à inclusão da construção de dois pontos de apoio para caminhoneiros e a simplificação dos atestados de capacidade técnica da empresa para realizar o serviço. Também foram alteradas a forma de cálculo das indenizações e as regras para a compensação por investimentos não previstos no contrato inicial.

A ideia do Ministério da Infraestrutura é que a estrada se torne a principal ligação da região do MATOPIBA (Que compreende áreas do Maranhão, Tocantins Piauí e Bahia), com o Centro Oeste brasileiro. Esta é considerada a nova fronteira agrícola nacional.

O mesmo trecho chegou a ser leiloado em 2014 e a licitação foi vencida pelo Grupo Galvão. Em 2017 o contrato foi anulado e o Governo Federal informou que o motivo foi “inexecução contratual” por parte da Concessionária de Rodovias Galvão.

 

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