Governo Bolsonaro paralisa reforma agrária e demarcação de territórios quilombolas

Segundo o Incra, cerca de 250 processos foram interrompidos; órgão está subordinado ao Ministério da Agricultura

Jair Bolsonaro teria determinado que os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) paralisassem todos os processos de aquisição, desapropriação ou outras formas de obtenção de terras para o programa nacional de reforma agrária no Brasil. A notícia foi publicada no site do jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira, dia 8. A medida atingiria também os processos para determinação de territórios quilombolas.

reprodução de foto de memorando do Incra
Foto: reprodução

De acordo, o texto o motivo para a decisão são as “novas diretrizes adotadas pelo novo governo no tocante ao processo de reforma agrária e demais ações pertinentes à Autarquia”, além do processo de transição pelo qual o Incra passará em “todas as suas instâncias”.

 

O texto também afirma levar em consideração a “recente mudança organizacional na Estrutura Regimental do Incra, bem como sua vinculação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.

Por decreto assinado por Bolsonaro, o Incra deixou de estar submetido à Casa Civil e foi incorporado ao Ministério da Agricultura.

Comentários

comments

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *