CODESE DF – Um modelo para dar eficiência e nova governança ao GDF

 “Até 2030, Brasília estará entre as 10 melhores cidades do mundo para se viver, com os serviços públicos em níveis dos países desenvolvidos”. Com esta visão de futuro, a Câmara Técnica de Gestão Pública do Codese, hoje coordenada pelos membros do movimento “Brasília de Volta ao Eixo”, objetiva propor soluções inovadoras de gestão e de políticas públicas que impactem significativamente na qualidade de vida da população do Distrito Federal.
A idéia é que se amplie, com agilidade e excelência, os resultados dos serviços públicos; na promoção do equilíbrio fiscal e na gradual redução da carga tributária; no compromisso com o desenvolvimento econômico e social; na otimização de processos com respostas rápidas e estruturantes às empresas e às pessoas; no transporte e mobilidade acessíveis e com menor tempo e custo possíveis; no fomento à ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento de parques tecnológicos e do setor produtivo e muito mais. Estes são alguns dentre muitos outros pontos do programa de governo que o Codese apresentará aos candidatos ao GDF em agosto.
Desde janeiro a Câmara Técnica de Gestão Pública do Codese é gerida pelos membros do movimento “Brasília de Volta ao Eixo”, este idealizado por entidades que agregam carreiras importantes de servidores públicos do DF (procuradores, gestores em políticas públicas e gestão governamental, auditores de controle interno e auditores tributários). O que se propõe é apresentar um projeto inovador, com a participação da sociedade, resgatando a idéia que Brasília trouxe consigo, desde sua gênese: o sentimento de modernidade e inovação.
Hoje, a “capital da esperança”, precisa, mais do que nunca, ser a capital do agora, ser a capital de fato dos brasilienses. O Distrito Federal, não diferente dos demais estados brasileiros, precisa avançar rapidamente na implementação de um modelo de Governança Pública que seja disruptivo e inovador, capaz de romper com as empoeiradas práticas relacionais (políticas, gestão, poderes, etc), sendo ágil o suficiente para criar ambientes favoráveis de sucessos – ciclos virtuosos – de pertencimento e reconhecimento social (foco no cidadão), de valorização do profissional do Estado (mérito e valor do capital intelectual), de desenvolvimento econômico(ecossistemas sustentáveis de negócios), dos recursos naturais (uso racional e sustentabilidade das riquezas naturais), de inovação, ciência e tecnologia (alta tecnologia e produção intelectual), entre outras, diz Gerson Júnior, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental e gestor da Câmara Técnica do Codese.
Servidor público e um dos fundadores do “Brasília de Volta ao Eixo”, Gerson Junior sugere que o Governo de Brasília, assim como foi no Governo Federal, valorize e fortaleça a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do DF, de forma a garantir, não só a profissionalização da gestão, como também das políticas públicas, em suas fases de implantação, implementação, desenvolvimento e avaliação, com bases sólidas em dados, pesquisas, informações e conhecimento. Noutro lado, estas sejam avaliadas em seus aspectos relevantes de resultado, maturidade, alcance, satisfação e impacto social e econômico. Isto traz garantias à sociedade brasiliense de que os velhos métodos empírico e até as “tentativas e erros” sejam mitigados da administração pública, objetivando resultados ainda melhores para Brasília.
O movimento “Brasília de volta ao Eixo” em aliança à Câmara Técnica de Gestão Pública do Codese é uma voz auspiciosa de técnicos comprometidos com o Estado e com anos de experiência e vivência na Administração Pública, preparados, diligentes e comprometidos com o futuro de Brasília, diz Ésio Vieira de Araújo (Auditor-Fiscal da Secretaria de Fazenda do DF).
Guilherme Pereira Dolabella Bicalho, outro membro do “Brasília de Volta ao Eixo”, diz que é preciso ter uma visão sistêmica da administração examinando cenários para a tomada de decisões; saber com quem se relacionar – dentro e fora; identificar os conflitos, a vontade das pessoas. Para definir programas públicos tem-se que olhar todos os horizontes. Precisa-se de modelos disruptivos para conduzir à inovação no próprio governo, criando unidades profissionais que garantam governança e governabilidade.
Ele acrescenta que, além da necessidade em se avançar na profissionalização da Administração é preciso repensar a distribuição de servidores, principalmente nos escalões superiores. A autoridade precisa estar cercada de competência para tomar decisões. O pessoal gabaritado, com bases sólidas em todas as áreas, são essenciais para a boa gestão, impedindo a ocorrência de “maus costumes”. Pode-se garantir que, muitas das más escolhas na administração decorrem da falta de preparo dos assessores administrativos, que em muitas vezes estão lá em cumprimento a arranjos partidários, é preciso dar mais fluidez sistêmica à administração pública para que a sociedade receba as melhores entregas do Estado.
Diversas investigações relacionadas a má conduta do gestor, a corrupção pode ser um exemplo, creditadas à ausência das mais elementares práticas administrativas de controle de legalidade e do interesse público. E, na maioria das vezes, elas ocorreram porque faltou a participação de consultores jurídicos na formatação dos editais ou na confecção de contratos administrativos. Esses erros representam menos recursos para a áreas essenciais, especialmente para financiamento de políticas públicas sociais e de infraestrutura. Temos que buscar um novo modelo de governança, voltado para as necessidades da população e que seja compreendido e incentivado pelo Legislativo, salienta Guilherme.
Em outra esfera, em que pese o desequilíbrio fiscal vivido em todas as Unidades da Federação, para nossa sorte temos no Distrito Federal uma margem grande de crescimento das receitas públicas sem penalizar a população e o seguimento produtivo. Como? Simplesmente aumentando a eficiência arrecadatória por meio de sistemas inteligentes de informatização, adequação de legislações, reengenharia de processos e melhor alocação dos recursos humanos, e tudo isso sem necessariamente implicar em aumentos de impostos para a população e empresas, em alguns casos até reduzindo, afirma Ésio Vieira.
Para Marcío Bruno, Presidente da AUDITOR, as dificuldades da Gestão Pública não é de agora e não se restringe ao Distrito Federal, vem ao longo dos anos sendo empurrado com a barriga sem soluções estruturantes e efetivas, e ocorrem em todos as esferas públicas: federal, estadual e municipal. A boa notícia é que diante dessas dificuldades existem experiências exitosas e inovadoras. Marcio Bruno destaca o fortalecimento do Controle pelas unidade de Controle Interno, que passaram a ter uma atuação não apenas de verificação de falhas, irregularidades e ilegalidades, mas de apoio à Gestão em busca de resultados para a sociedade.
Carlos Augusto (Presidente da Associação dos Procuradores do DF), ressalta que o exemplo das unidades de controle interno poderia ser seguido pelas Assessorias Juridico -Legislativas alinhadas e apoiadas pela Procuradoria Geral do DF como forma de garantir perfeita interpretação das normas, além de proteger a atuação discricionárias dos Gestores Públicos em seus atos de Gestão. Uma atuação dos gestores junto a cada estrutura da administração, por meio de unidades orgânicas de gestão das políticas públicas promoveria uma melhor elaboração, implantação, implementação e a avaliação dessas políticas e da gestão em nível estratégico-executivo. E seu impacto seria a continuidade dessas políticas com conseqüente melhoria dos serviços públicos.
O modelo a ser proposto pelo Codese aos candidatos ao GDF é, antes de tudo, uma modernização do Estado. Primeiro, criar um modelo disruptivo e inovador de governança pública, baseado numa organização administrativa capaz de executar as políticas públicas com autonomia. Gestão é a palavra de ordem, começando com a organização e a valorização de carreiras (o capital intelectual mais importante de qualquer organização). Além disso, é preciso repensar o tamanho da estrutura do governo. Definir quais são os órgãos necessários e extinguir os supérfluos. Pode ser que, com o uso da tecnologia, alguns órgãos perderam sua razão de ser ou não conseguem desempenhar suas atribuições por falta de condições executivas. Essa arrumação é fundamental para o novo processo de governança.
Segundo Gerson Junior, o modelo proposto é inovador, com sustentação conceitual, acadêmica e inspirado em modelos exitosos internacionais. Ainda não aplicado em qualquer ente da federação. Ele propõe quebrar paradigmas, dando valor e status aos órgãos fundamentais para o desempenho do Estado. Maior atenção a gestão das políticas públicas, a qualidade do gasto, a segurança jurídica à aplicação dos recursos.
Um bom gestor garante a implementação das políticas, com controle e monitoramento e avaliação de impacto da sua execução. O sistema pensado prevê um acompanhamento permanente da ação pública, executado em toda a estrutura do governo, principalmente nas administrações regionais e secretarias de estado. com a participação da população, que terá voz e assento nos Conselhos. Todo esse arranjo pode ser implementado pelo governo em um curto espaço de tempo. “Não há dúvidas de que este novo modelo de governança trará harmonia e fluidez para a administração pública resultando em grandes avanços para as políticas de impacto direto ao cidadão como, por exemplo, saúde, educação, segurança, mobilidade, e muito mais.”, afirmam os membros da CT.
Não é hora de perguntar o que Brasília pode fazer por cada um de nós, mas o que cada um de nós pode fazer por Brasília. É hora de unir a sociedade, juntar nossas forças e criar estratégias para juntos semearmos um futuro de prosperidade e grandes realizações. Afinal, este é o DF que queremos para as nossas famílias hoje e para as próximas gerações.

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